Política alimentar brasileira: fome e obesidade, uma história de carências

A Questão Brasileira, em que milhares de pessoas não consomem, segundo a Organização Mundial da Saúde da fome configura-se como um dos problemas mais graves e antigos da sociedade (OMS), o mínimo de 1.900 calorias/dia. Muitas vezes, esta deficiência é consequência de uma Renda familiar inferior a um salário mínimo mensal e de condições de vida precárias. Uma das causas da Fome é a restrição de acesso aos alimentos e não o descompasso entre a oferta e a demanda desses – a Fome no Brasil é decorrência de uma questão de distribuição de renda desigual. Em nível de senso comum, a fome provém da falta de alimentos, da privação à comida, contudo não há uma fonte que comprove ou sinalize para a escassez de ofertas. Ao contrário, a produção brasileira de alimentos é suficiente para atender às demandas da população. O problema de acesso, conforme revela a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio) de 2009, e de outras pesquisas ainda dos anos 1970, como a ENDEF (Estudo Nacional da Despesa Familiar), é determinado pelas assimetrias de renda, ou seja, as causas da fome estão atreladas à persistência de restrições de acesso aos alimentos, motivadas principalmente pela questão econômica. Por outro lado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) afirmou que o problema do Brasil não era a fome, mas a desnutrição. 1 É impossível não reconhecer a desumana condição de vida de milhares de pessoas no país, num quadro de miséria absoluta, que não têm do que se alimentar; mas, por outro lado, é verdadeiro que outra parte da população alimenta-se de forma equivocada e desequilibrada, mesmo que não intencionalmente, motivada essencialmente por desconhecimento e outros condicionantes, gerando um quadro de obesidade e também de desnutrição. Infere-se que esse quadro seja consequência de má alimentação – desequilibrada ou inadequada – e não da restrição de acesso aos alimentos. Segundo a OMS, a obesidade também deve ser considerada como uma forma de desnutrição (REPETTO; CASAGRANDE, 2005) e, nos indivíduos acima do peso, o que se observa é que estão obesos. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) vem atualizando a situação da população em termos de alocação de renda para consumo. O relatório de 2008/2009 mostrou que, dos 95 milhões de adultos que participaram do estudo, 3,8 milhões de indivíduos apresentavam déficit de peso. Outros 38,8 milhões  (aproximadamente 41%) exibiam excesso de peso; e 10,5 milhões foram considerados obesos. Por essa e